top of page

REGULAMENTO DA CAMPANHA FILIAÇÃO PREMIADA

 LEI Nº 9.394/1996 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 05 DE OUTUBRO DE 1988

LEI QUE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS NAS ESCOLAS

TABELA DE SUBSÍDIO REFERENTE  AO MÊS DE MAIO DE 2014

FICHA DE FILIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

 LEI Nº 12.796/2013 QUE ALTERA A LEI Nº 9.394/1996 - LDB

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 38/2010

LEI Nº 6.907/2008

 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS

FUNDEB 60/40

CARTILHA SOBRE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

LEI Nº 7.469/2013

 QUE RETIFICA A LEI Nº 6.907/2008 

LEI Nº 5.247/1991

  REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AL

LEI MARIA DA PENHA

PORTARIA SEE/ Nº 506/2010 QUE DEFINE AS ÁREAS DE CONHECIMENTO

LEI Nº 6.754/2006

  CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO - AL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT

CARTA PROGRAMA GESTÃO 2014-2017

LEIS QUE AMPARAM OS DIREITOS REPRODUTIVOS

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE/METAS

TABELA DE SUBSÍDIO REFERENTE  AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014

MANUAL DO SERVIDOR 

ESTATUTO DO IDOSO

PARECER DA RESOLUÇÃO DAS DIRETRIZES DE FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA

DIRETRIZES DE FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA

  • Facebook Basic Square
bottom of page